Na sequência das resoluções da OMI, a União Europeia promulgou em 2004 um regulamento (*) relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias, no qual definiu segurança marítima como «a combinação das medidas preventivas destinadas a proteger o transporte marítimo e as instalações portuárias contra as ameaças de ações ilícitas intencionais».
R:I n.º 57 | Março | 2018
Segurança Marítima e os estudos de segurança: revisão da literatura | João Piedade
(*) REGULAMENTO (CE) N.º 725/2004 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 31 de Março de 2004, relativo ao reforço da protecção dos navios e das instalações portuárias
R:I n.º 57 | Março | 2018
Segurança Marítima e os estudos de segurança: revisão da literatura | João Piedade
«Protecção do transporte marítimo», a combinação das medidas preventivas destinadas a proteger o transporte marítimo e as instalações portuárias contra as ameaças de acções ilícitas intencionais;
(*) REGULAMENTO (CE) N.º 725/2004 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 31 de Março de 2004, relativo ao reforço da protecção dos navios e das instalações portuárias
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