Costa et
al. (2015). Géographie des Mers et des
Oceans. Paris: Dunod.
European
Commission (2012). Blue Growth :
Scenarios and drivers for Sustainable Growth from the Oceans, Seas and Coasts :
Final Report. Disponível em https://webgate.ec.europa.eu/maritimeforum/sites/maritimeforum/files/Blue%20Growth%20Final%20Report%2013092012.pdf
Europe
Innova Cluster Mapping Project (2008). Cluster
policy in Europe: A brief summary of cluster policies in 31 European countries.
Oxford: Oxford Research
European
Parliament (2014). Improving the concept
of «motorways of the sea». Disponível em http://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2014/540330/IPOL_STU(2014)540330_EN.pdf
Ferreira,
Guedes Soares & Salvador (2014). Features of the Maritime Clusters in the
Atlantic Arc. Maritime Technology and
Engineering. pp.141-148. London: CRC Press.
Gilek &
Kern (2015). Governing Europe’s Marine
Environment: Europanisation of Regional Seas or Regionalisation of EU Policies?
Surrey: Routledge.
Lawrence, Juda (2007). The European Union and Ocean
Use Management: The Marine Strategy and the Maritime Policy. Ocean
Development & International Law,
vol. 38 (3), 259-282. doi: 10.1080/00908320701530466
Matias et al. (2010). Políticas
Públicas do Mar: Para um novo conceito estratégico nacional. Lisboa: Esfera do Caos.
Miller
(2014). Europe and the Maritime World: A
Twentieth Century History. Cambridge: Cambridge University Press.
Pitta e Cunha, Tiago (2011). Portugal e o Mar. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Pitta e Cunha, Tiago (2011). Portugal e o Mar. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Suárez de Vivero et al. (2009). Geopolitical Factors of Maritime Policy and Marine Spatial
Planning. Marine Policy. Vol. 33 (4),
624-634. doi: 10.1016/j.marpol.2008.12.010
Wakefield,
Jill (2010). Undermining the Integrated Maritime Policy. Marine Pollution Bulletin, vol. 60 (3), 323-333. doi: 10.1016/j.marpolbul.2009.12.023
Wijnolst,
Niko (2008). Dynamic European Maritime
Clusters. Delft: Delft University Press.
Wijnolst,
Jenssen & Sødal (2003). European
Maritime Clusters: Global Trends, Theoretical Framework, the Cases of Norway
and the Netherlands, Policy Recommendations (Dutch Maritime Network series).
Delft: DUP Satellite.
Documentos Institucionais
>União Europeia
>União Europeia
Comissão Europeia (2006). Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Para uma futura política marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os mares. COM (2006) 275 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52006DC0275(01)&qid=1566751958757&from=PT
Comissão Europeia (2006). Livro Verde - Para uma futura política marítima da União : uma visão europeia para os oceanos e os mares “Que impróprio chamar Terra a este planeta de oceanos!” (afirmação atribuída a Arthur C. Clarke) {SEC(2006) 689}. COM/2006/0275 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52006DC0275(02)&qid=1566751958757&from=PT
Comissão Europeia (2007). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Uma política marítima integrada para a União Europeia. COM (2007) 575 final. Disponível em http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A52007DC0575 [Livro Azul]
[European] Commission staff working document. Accompanying document to the Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions - An Integrated Maritime Policy for the European Union. SEC/2007/1278 final. Disponível em http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A52007SC1278
Comissão Europeia (2008). Comunicação da Comissão - As regiões ultraperiféricas: um trunfo para a Europa. COM (2008) 642 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52008DC0642&rid=1
Comissão Europeia (2009). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à Estratégia da União Europeia para a Região do Mar Báltico {SEC(2009) 702} {SEC(2009) 703} {SEC(2009) 712}. COM (2009) 248 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52009DC0248&qid=1565884454126&from=PT
Comissão Europeia (2009). Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu para uma política marítima integrada que garanta uma melhor governação no Mediterrâneo. COM (2009) 466 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52009DC0466&qid=1565886228430&from=PT
Comissão Europeia (2011). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Desenvolver uma estratégia marítima para a Região Atlântica. COM (2011) 782 final. Disponível em http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/ALL/?uri=CELEX:52011DC0782
Comissão Europeia (2012). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Uma Estratégia Marítima para o Mar Adriático e o Mar Jónico. COM (2012) 713 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52012DC0713&from=PT
Comissão Europeia (2012). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Crescimento Azul: Oportunidades para um crescimento marinho e marítimo sustentável. COM (2012) 494 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52012DC0494&qid=1565891141271&from=PT
Comissão Europeia (2013). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Plano de Acção para uma Estratégia Marítima na Região Atlântica : Para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. COM (2013) 279 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52013DC0279&rid=1
Comissão Europeia (2014). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à Estratégia da União Europeia para a Região Adriática e Jónica. COM (2014) 357 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52014DC0357&from=PT
Conselho da União Europeia (2014). Estratégia de segurança marítima da União Europeia. 11205/14. Disponível em http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11205-2014-INIT/pt/pdf
Conselho da União Europeia (2014). Estratégia de Segurança Marítima da União Europeia (ESM-UE) – Plano de ação. 17002/14. Disponível em http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17002-2014-INIT/pt/pdf
Comissão Europeia (2014). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Uma estratégia europeia em prol do crescimento e do emprego no setor do turismo costeiro e marítimo. COM (2014) 86 final
União Europeia. Regulamento (UE) n.° 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n.° 2328/2003, (CE) n.° 861/2006, (CE) n.° 1198/2006 e (CE) n.° 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.° 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho. JO L 149 de 20.5.2014, p. 1-66. Disponível em http://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2014/508/oj
Comissão Europeia (2016). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos. JOIN (2016) 49 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52016JC0049&qid=1566032586587&from=PT
Comissão Europeia (2016). Comunicação Conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho : Uma política integrada da União Europeia para o Ártico. JOIN (2016) 21 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52016JC0021&qid=1566033066461&from=PT
> Portugal
Comissão Europeia (2006). Livro Verde - Para uma futura política marítima da União : uma visão europeia para os oceanos e os mares “Que impróprio chamar Terra a este planeta de oceanos!” (afirmação atribuída a Arthur C. Clarke) {SEC(2006) 689}. COM/2006/0275 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52006DC0275(02)&qid=1566751958757&from=PT
Comissão Europeia (2007). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Uma política marítima integrada para a União Europeia. COM (2007) 575 final. Disponível em http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A52007DC0575 [Livro Azul]
[European] Commission staff working document. Accompanying document to the Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions - An Integrated Maritime Policy for the European Union. SEC/2007/1278 final. Disponível em http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A52007SC1278
Comissão Europeia (2008). Comunicação da Comissão - As regiões ultraperiféricas: um trunfo para a Europa. COM (2008) 642 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52008DC0642&rid=1
Comissão Europeia (2009). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à Estratégia da União Europeia para a Região do Mar Báltico {SEC(2009) 702} {SEC(2009) 703} {SEC(2009) 712}. COM (2009) 248 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52009DC0248&qid=1565884454126&from=PT
Comissão Europeia (2009). Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu para uma política marítima integrada que garanta uma melhor governação no Mediterrâneo. COM (2009) 466 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52009DC0466&qid=1565886228430&from=PT
Comissão Europeia (2011). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Desenvolver uma estratégia marítima para a Região Atlântica. COM (2011) 782 final. Disponível em http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/ALL/?uri=CELEX:52011DC0782
Comissão Europeia (2012). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Uma Estratégia Marítima para o Mar Adriático e o Mar Jónico. COM (2012) 713 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52012DC0713&from=PT
Comissão Europeia (2012). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Crescimento Azul: Oportunidades para um crescimento marinho e marítimo sustentável. COM (2012) 494 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52012DC0494&qid=1565891141271&from=PT
Comissão Europeia (2013). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Plano de Acção para uma Estratégia Marítima na Região Atlântica : Para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. COM (2013) 279 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52013DC0279&rid=1
Comissão Europeia (2014). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à Estratégia da União Europeia para a Região Adriática e Jónica. COM (2014) 357 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52014DC0357&from=PT
Conselho da União Europeia (2014). Estratégia de segurança marítima da União Europeia. 11205/14. Disponível em http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-11205-2014-INIT/pt/pdf
Conselho da União Europeia (2014). Estratégia de Segurança Marítima da União Europeia (ESM-UE) – Plano de ação. 17002/14. Disponível em http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-17002-2014-INIT/pt/pdf
Comissão Europeia (2014). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Uma estratégia europeia em prol do crescimento e do emprego no setor do turismo costeiro e marítimo. COM (2014) 86 final
União Europeia. Regulamento (UE) n.° 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n.° 2328/2003, (CE) n.° 861/2006, (CE) n.° 1198/2006 e (CE) n.° 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.° 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho. JO L 149 de 20.5.2014, p. 1-66. Disponível em http://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2014/508/oj
Comissão Europeia (2016). Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos. JOIN (2016) 49 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52016JC0049&qid=1566032586587&from=PT
Comissão Europeia (2016). Comunicação Conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho : Uma política integrada da União Europeia para o Ártico. JOIN (2016) 21 final. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52016JC0021&qid=1566033066461&from=PT
> Portugal
Governo de Portugal (2007). Estratégia Nacional para o mar : 2006-2016. [Lisboa]: [Governo de Portugal]
Sítios Internet
Sítios Internet
Comissão Europeia (2015). Assuntos Marítimos. Consult. 12 dez. 2016, disponível em http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/home_pt
Comissão Europeia (2015). Atlas Europeu dos Mares. Consult. 12 dez. 2016, disponível em https://ec.europa.eu/maritimeaffairs/atlas_pt
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