Despertar a Economia Marítima Atlântica

Portugal tem a terceira maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da União Europeia. Como é que se pode aproveitar uma área de mar 18 vezes superior ao território continental? Será que nesta imensidão de água se encontra a alavanca para a economia do país? Que papel terá o conhecimento científico-tecnológico na descoberta de oportunidades submersas? O desenvolvimento económico é compatível com a protecção dos ecossistemas? Mais mar do que terra | Fronteiras XXI

De acordo com a Legislação Comunitária, o Transporte Marítimo de Curta Distância é um transporte de mercadorias e de passageiros por mar ou por canais de navegação interior que faz parte da cadeia logística de transportes na Europa, assegurando o transporte entre portos situados em estados-membros da União Europeia, ou entre esses e portos de países não-europeus mas com linhas de costa nos mares que circundam a Europa (Báltico, Mar Negro e Mediterrâneo). http://www.transportesemrevista.com/Default.aspx?tabid=210&language=pt-PT&id=3395

(...) o segmento marítimo que liga dois portos (ou qualquer combinação de portos como conjunto dos ditos segmentos) interligados por sua vez com as redes transeuropeias e os corredores intermodais, que salvaguardando a coesão social, configuram um sistema intermodal eficiente onde as mercadorias são rapidamente transferidas entre modos através da otimização das operações portuárias, superando as barreiras naturais e as áreas sensíveis assim como outros obstáculos geográficos (...)  Definição de acordo com a Declaração de Nápoles de Julho de 2003 in  http://www.transportesemrevista.com/Default.aspx?tabid=210&language=pt-PT&id=3395

Somos 40 vezes maiores em termos de oceano do que o nosso território. Em termos de zona económica exclusiva somos 17 vezes maiores do que o território, com a plataforma continental seremos 40 vezes maiores do ponto de vista oceânico. Só para dar uma ideia, a Fundação Oceano Azul com a Waitt Foundation está a trabalhar com o governo dos Açores para criar uma área marinha protegida de uma parte considerável da ZEE da região. O governo regional comprometeu-se em fevereiro a dedicar 15% da sua ZEE a áreas marinhas protegidas, estamos a falar de 150 mil quilómetros quadrados, duas vezes Portugal emerso. Se houvesse um G20 dos oceanos Portugal era membro. Estamos no clube dos maiores países oceânicos do mundo. Temos uma enorme responsabilidade sobre a biodiversidade, a biomassa, o equilíbrio dos ecossistemas de uma imensidão do oceano Atlântico. Temos essa responsabilidade e temos de assumi-la. Através da diplomacia Portugal tem sido um líder nos dossiês dos oceanos. Da mesma maneira em Br...

Na sequência das resoluções da OMI, a União Europeia promulgou em 2004 um regulamento (*) relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias, no qual definiu segurança marítima como «a combinação das medidas preventivas destinadas a proteger o transporte marítimo e as instalações portuárias contra as ameaças de ações ilícitas intencionais». R:I n.º 57 | Março | 2018 Segurança Marítima e os estudos de segurança: revisão da literatura  | João Piedade «Protecção do transporte marítimo», a combinação das medidas preventivas destinadas a proteger o transporte marítimo e as instalações portuárias contra as ameaças de acções ilícitas intencionais; (*) REGULAMENTO (CE) N.º 725/2004 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 31 de Março de 2004, relativo ao reforço da protecção dos navios e das instalações portuárias

O conceito de maritime security tem sido frequentemente apresentado em justaposição a um outro conceito, o de maritime safety . O segundo conceito ( maritime safety ) refere-se à prevenção ou minimização de potenciais acidentes no mar, que possam ocorrer como resultado da não conformidade com as normas aplicáveis à construção, equipamento e operação de navios. Em contraste, o primeiro conceito ( maritime security ), o qual é referido neste artigo como segurança marítima, está relacionado com a proteção contra a prática de atos ilegais e deliberados. Na literatura, esta distinção nem sempre se torna óbvia, considerando que safety e security em algumas línguas, como o português, o espanhol e o francês, podem ter uma só tradução: segurança. Assim, o que diferencia os dois conceitos é o componente «intencionalidade». R:I n.º 57 | Março | 2018 Segurança Marítima e os estudos de segurança: revisão da literatura João Piedade