Despertar a Economia Marítima Atlântica

Na sequência das resoluções da OMI, a União Europeia promulgou em 2004 um regulamento (*) relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias, no qual definiu segurança marítima como «a combinação das medidas preventivas destinadas a proteger o transporte marítimo e as instalações portuárias contra as ameaças de ações ilícitas intencionais». R:I n.º 57 | Março | 2018 Segurança Marítima e os estudos de segurança: revisão da literatura  | João Piedade «Protecção do transporte marítimo», a combinação das medidas preventivas destinadas a proteger o transporte marítimo e as instalações portuárias contra as ameaças de acções ilícitas intencionais; (*) REGULAMENTO (CE) N.º 725/2004 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 31 de Março de 2004, relativo ao reforço da protecção dos navios e das instalações portuárias

O conceito de maritime security tem sido frequentemente apresentado em justaposição a um outro conceito, o de maritime safety . O segundo conceito ( maritime safety ) refere-se à prevenção ou minimização de potenciais acidentes no mar, que possam ocorrer como resultado da não conformidade com as normas aplicáveis à construção, equipamento e operação de navios. Em contraste, o primeiro conceito ( maritime security ), o qual é referido neste artigo como segurança marítima, está relacionado com a proteção contra a prática de atos ilegais e deliberados. Na literatura, esta distinção nem sempre se torna óbvia, considerando que safety e security em algumas línguas, como o português, o espanhol e o francês, podem ter uma só tradução: segurança. Assim, o que diferencia os dois conceitos é o componente «intencionalidade». R:I n.º 57 | Março | 2018 Segurança Marítima e os estudos de segurança: revisão da literatura João Piedade